Homem e mulher foram sentenciados, em primeira instância, a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado ...

Desembargadores reconheceram nulidade de decisão monocrática do magistrado Magid Nauef Láuar, que havia voltado atrás de ...

TJMG restabeleceu a condenação dos dois após recurso do Ministério Público, mas autorizou que a mãe, condenada por omissão, recorra em liberdade enquanto o homem permanece preso ...

O caso de estupro da menina de 12 anos por um homem de 35 ganhou repercussão nacional após polêmica decisão do TJMG ...

Decisão unânime da 9ª câmara criminal confirma sentenças de primeira instância para a mãe da vítima e homem acusados ...

Por unanimidade, 9ª Câmara Criminal acolhe recurso do MP e restabelece sentença de primeira instância contra homem de 35 anos e a mãe da vítima ...

Decisão da 9ª Câmara Criminal reforma sentença de absolvição, proferida sob o argumento de que havia uma relação de afeto ...

Um jovem de 18 anos foi detido pela PJ junto à escola que frequentava por ter abusado de uma menina de 12. Segundo a ...

Um homem de 18 anos foi identificado e detido pela Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Portimão, pela presumível autoria de um crime de abuso sexual de criança ...

Instituições públicas e movimentos sociais se reúnem nesta quinta-feira (12/3) para o ato que busca fortalecer políticas públicas contra a violência de gênero ...