Desembargadores reconheceram nulidade de decisão monocrática do magistrado Magid Nauef Láuar, que havia voltado atrás de ...

O caso de estupro da menina de 12 anos por um homem de 35 ganhou repercussão nacional após polêmica decisão do TJMG ...

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, homem de 35 anos teve condenação por estupro de vulnerável restabelecida e deve ...

TJMG restabeleceu a condenação dos dois após recurso do Ministério Público, mas autorizou que a mãe, condenada por omissão, recorra em liberdade enquanto o homem permanece preso ...

Ato percorreu pontos do sistema de justiça e reuniu organizações em defesa da proteção de mulheres e meninas ...

Após surgirem "rumores dos abusos, no meio escolar", a vítima "acabou por contar o sucedido à mãe que reportou os factos às autoridades".

Decisão da 9ª Câmara Criminal reforma sentença de absolvição, proferida sob o argumento de que havia uma relação de afeto ...

Instituições públicas e movimentos sociais se reúnem nesta quinta-feira (12/3) para o ato que busca fortalecer políticas públicas contra a violência de gênero ...

Assine já a Folha e tenha acesso ilimitado a notícias em tempo real, 150 colunas e newsletters exclusivas! Oferta exclusiva, não perca! SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A mãe da menina de 12 anos estu ...

Por unanimidade, 9ª Câmara Criminal acolhe recurso do MP e restabelece sentença de primeira instância contra homem de 35 anos e a mãe da vítima ...

Um homem de 34 anos foi preso, nesta quinta-feira (12), suspeito de agredir a própria filha, de 12 anos, após a menina se recusar a furtar a casa de um vizinho, em Itapuí (SP).