Presidente assina decretos que regulamentam o ECA Digital e chama atenção de toda a sociedade e das big techs para fazer valer a proteção de crianças e adolescentes ...

Juiz isentou transportadora de pagar tributos por carga roubada de caminhão, com base previsão de isenção quando há motivo de ...

Empresa busca profissionais para áreas administrativas e operacionais, com foco em perfil bilíngue (inglês) A Europ ...

A Tokio Marine Seguradora marcou presença no segundo dia do 6º Congresso dos Corretores de Seguros do Norte e Nordeste (ConsegNNE), realizado no Centro de Convenções de Salvador (BA), onde promoveu co ...

As seguradoras arrecadaram R$ 36,17 bilhões em janeiro, um crescimento nominal de 0,5% na comparação com igual mês de 2025, ...

Segundo a PSP, foi ainda emitido um auto de notícia por contraordenação (ANCO) por posse de estupefaciente e um auto de identificação, após abordagem a várias pessoas no Jardim do Morro, bem como ...

A poeta e escritora americana questiona a condição social e faz pontes com o mundo da música, da sociologia ou da teoria ...

O pior inimigo da democracia portuguesa é o governo tal como está concebido na e protegido pela constituição e pela lei.

A Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental inclui o requisito da nacionalidade em concursos de recrutamento de pessoal. Advogados concordam que “prática é ilegal”. Direção Executiva diz desconhecer sit ...

Porquê forçarmo-nos? Porque queremos, porque precisamos e porque o compreendemos, ou porque somos obrigados a fazê-lo. Em educação, os efeitos sobre o grau de envolvimento dos alunos podem não ser ...

Após conflitos em prédios e disputas judiciais, nova lei estabelece regras para equipamentos que serão exigidas para renovação do AVCB ...